TEMA 709 DO STF
Drª Letícia Floriano Palácios A APOSENTADORIA ESPECIAL E O JULGAMENTO DO TEMA 709 PELO STF A aposentadoria especial é um benefício previdenciário previsto na legislação brasileira que visa proteger os…
CONTRATOS DE GAVETA DE IMÓVEIS FINANCIADOS – MORTE DO SEGURADO (VENDEDOR)
Compra de imóvel financiado. Morte do vendedor durante o financiamento. Quitação do débito pelo agente financeiro. Obrigação dos herdeiros em transferir e outorgar escritura definitiva ao comprador.
LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Acusações de verbais de que o pai ou a mãe não gostam da criança ou não se preocupam com ela, até proibição de visitas, criando ideias fantasiosas na cabeça da criança ou do adolescente atingida.
SENADO APROVA MP QUE OBRIGA PLANO DE SAÚDE A FORNECER QUIMIOTERAPIA ORAL.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória que obriga os planos de saúde a fornecerem tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, a chamada quimioterapia oral.